Medida que pode reduzir até R$ 3 do preço do litro da gasolina será votada em fevereiro

A redução do preço do combustível e botijão de gás será pauta de votação em fevereiro no Senado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposta (PL 1.472/2021), anunciou o acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a colocação do assunto em votação logo após o fim do recesso parlamentar. O objetivo é criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina. O Congresso Nacional retoma as atividades no dia 2 de fevereiro e projeto deve ser discutido entre parlamentares.

A proposta prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. O deputado Jean Paul também deverá assumir a relatoria de um projeto que muda a cobrança sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (PLP 11/2020). Ele estima que as duas medidas devem reduzir em até R$ 3 o preço da gasolina para o consumidor final e em até R$ 20 o preço do botijão de gás.

No domingo, 16, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, escreveu, em rede social, que a responsabilidade por reajuste de preços seria dos governadores e senado. “Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala”, disse o presidente da Câmara. Insatisfeito com publicação, Jean Paul repudiou declarações de Lira, culpando os chefes dos Executivos nos estados pelo recentes aumentos dos preços dos combustíveis.

Fonte: Jornal Opção

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