Governo reconhece situação de emergência na PB

O Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).

A situação de emergência foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Veja Lista

1Aguiar
2Alagoa Grande
3Alagoa Nova
4Alagoinha
5Amparo
6Araçagi
7Areia de Baraúnas
8Belém
9Bom Jesus
10Boqueirão
11Borborema
12Brejo do Cruz
13Caiçara
14Caldas Brandão
15Catingueira
16Cuitegí
17Duas Estradas
18Guarabira
19Gurinhém
20Ibiára
21Igaracy
22Itaporanga
23Itatuba
24Juarez Távora
25Lagoa de Dentro
26Logradouro
27Malta
28Monteiro
29Ouro Velho
30Paulista
31Pilar
32Pilões
33Pilõezinhos
34Pirpirituba
35Prata
36Riachão do Bacamarte
37Santa Inês
38Santana de Mangueira
39São José dos Ramos
40Serra da Raiz
41Serra Grande
42Serra Redonda
43Sertãozinho
44Sobrado
45Sumé
46Vista Serrana

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