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Como vai funcionar a CPMI dos Atos Golpistas? Veja perguntas e respostas sobre o colegiado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas de 8 de janeiro deve ser criada nesta quarta-feira (26) em sessão do Congresso Nacional.

O requerimento de criação do colegiado deverá ser lido pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Veja abaixo respostas para as seguintes perguntas:

  1. Como uma CPMI é criada?
  2. Quantos parlamentares participam?
  3. Quais deputados e senadores vão integrar a comissão?
  4. Quando começam os trabalhos?
  5. Quantos integrantes cada partido indica?

1. Como uma CPMI é criada?

Para ser criada, a CPMI precisa ser requerida por, no mínimo, um terço da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores)

O requerimento de criação é lido em sessão conjunta do Congresso Nacional pelo presidente do Senado.

2. Quantos parlamentares participam?

As Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito têm o número de membros fixado no ato da sua criação, devendo ser igual a participação de deputados e senadores, obedecido o princípio da proporcionalidade dos tamanhos dos blocos e partidos.

Na CPMI dos atos antidemocráticos, o pedido é de 15 titulares para cada Casa, além de um integrante de rodízio de minorias, totalizando 32 titulares.

3. Quais deputados e senadores vão integrar a comissão?

Depois da criação, abre-se prazo para indicação de membros pelos partidos. A divisão deve considerar a formação atual de blocos.

4. Quando começam os trabalhos?

O presidente do Congresso agendará a data da instalação da CPMI, quando será eleito o presidente da comissão. É o presidente quem escolhe o relator.

Apesar de se tratar de uma eleição, em geral o nome é escolhido por acordo de partidos. A expectativa é que a presidência fique com a Câmara e a relatoria com o Senado.

5. Quantos integrantes cada partido indica?

A projeção, elaborada com base na configuração atual dos blocos partidários, prevê a seguinte composição:

Senado

  • Bloco Democracia (PDT, MDB, PSDB, REDE, PODEMOS, UNIÃO BRASIL): 6 vagas
  • Bloco Resistência Democrática (PSB, PT, PSD): 5 vagas
  • Bloco Vanguarda (PL, Novo): 2 vagas
  • Bloco Aliança (PP, Republicanos): 2 vagas
  • 1 vaga extra

Câmara

  • Bloco União BrasilPPPSBPDT, PSDB-CidadaniaAvanteSolidariedadePatriota: 5 vagas, sendo União Brasil (1 vaga), PP (1), PSDB (1), PDT (1) vaga e demais partidos (rodízio)
  • Bloco MDBPSDRepublicanosPodemosPSC: 4 vagas, sendo MDB (1 vaga), PSD (1), Republicanos (1 vaga) e Podemos (rodízio)
  • PL: 3 vagas
  • PT: 2 vagas
  • PSOL/Rede: 1 vaga
  • Novo: rodízio

Fonte: G1

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