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Com risco de fuga, STJ ordena apreensão de passaporte de Robinho

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador e condenado por estupro Robinho. O pedido é para evitar que o atleta deixe o país, pois o STJ estuda a possibilidade de que a pena seja cumprida no Brasil.

O pedido foi feito pela União Brasileira de Mulheres (UBM), que solicitou ao STJ alegando que a lei brasileira deveria ser assegurada, porque existia a possibilidade do atacante deixar o Brasil. Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também pediu a apreensão. Com a decisão favorável, Robinho precisará entregar seu passaporte em até cinco dias.

“Nesse rumo, enquanto tramita este pedido de homologação, convém a fixação de cautelares diversas da prisão para garantir eventual futura decisão acatando o pedido de execução da pena em território nacional”, disse o ministro Francisco Falcão.

Robinho foi condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa de 32 anos pela Corte italiana. O crime aconteceu em 2013, mas começou a ser julgado em 2017, e o processo se encerrou no ano passado. Como ele estava no Brasil, a lei federal não permite a extradição para Itália.

MaisPB com Folha

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