GeralNews

Beto Oliveira explica pontos que caracterizam candidaturas laranjas nas eleições

O advogado Dr. Beto Oliveira concedeu uma entrevista exclusiva na manhã dessa última terça feira (21) na rádio Cultura FM de Guarabira, na ocasião o tema abordado foi a questão de candidaturas laranjas nas eleições. Vários municípios da Paraíba registraram casos com essa característica, dentre alguns culminando na cassação de mandatos.

No entendimento do jurista guarabirense, há uma predominância grande de candidatos do sexo masculino nas eleições e devido a isso, a legislação estabeleceu uma cota mínima de candidaturas do sexo oposto, “É importante explicar isso pois muita gente pensa que a cota é 30% de mulheres, onde na verdade tem que ter 30% de um dos sexos, se um registro de candidatura tiver 100% de mulheres também não passa, existe o registro de candidatura individual e existe o registro de candidatura do partido do qual o candidato participa, além do registro individual que tem que estar ok, bem como o registro do partido tem que ter o mínimo de requisitos que é até 70% de um dos sexos”, pontuou.

Eleição é um processo muito desgastante, emocional, físico e de repente um vereador (a) eleito (a) perde o mandato por um contexto que poderia ter resolvido de forma simples antes.

Dr. Beto Oliveira

Para Oliveira a importância do candidato ter um assessoramento jurídico é fundamental nos momentos que antecedem as eleições. Assim como em Guarabira, Sapé e Cuitegi foram municípios que registraram mandatos de vereadores cassados por candidaturas laranjas, “O que pode ter acontecido nesses processos de cassação, ficar provado de que aquelas candidaturas femininas postas foram apenas para legalizar o percentual mínimo que a legislação exige mas que na verdade não fizeram campanha, por isso a importância de uma assessoria contábil e jurídica antes da eleição, pois muitas vezes é como médico só procuram quando está doente, isso trabalhado antes com os dirigentes partidários é possível não ter nenhum tipo de problema nesse contexto”, disse.

No município de Belém, um processo no que tange candidaturas laranjas na eleição de 2020, foi advogado pelo Dr. Beto Oliveira onde teve um desfecho diferente dos demais municípios citados acima, uma decisão do Juiz Jailson Shizue Suassuna, da 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, ‘sepultou’ a denúncia. “A instrução do processo demonstrou que não houve nenhuma irregularidade nos registros de candidaturas do DEM de Belém, a Justiça foi feita e a vontade popular de escolher seus vereadores foi sacramentada pela decisão judicial irretocável,” finalizou.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.